Saiba mais sobre o que
nossos escritorios regionais
estao fazendo pela
justica ambiental em sua
comunidade!
Regiao 1 (ME, VT, NH, MA,
CT, Rl) One Congress Street
Boston, MA 02203
Telefone: 617-918-1346
Regiao 2 (NY, NJ, PR, VI) 290
Broadway, 26th Floor New
York, NY 10007
Telefone: 212-637-5027
Regiao 3
(MD, DE, WV, VA, PA, DC)
841 Chestnut Building
Philadelphia, PA 19107
Telefone: 215-814-2988
Regiao 4
(AL, FL, GA, KY, MS, NC, SC, TN)
61 Forsyth Street
Atlanta, GA 30303
Telefone: 404-562-8460
Regiao 5
(IL, IN, Ml, MN, OH, Wl)
77 West Jackson Blvd.
Chicago, IL 60604-3507
Telefone: 312-353-5614
Regiao 6 (AR, LA, NM, OK, TX)
1445 Ross Ave, Suite 1200
Dallas, TX 75202-2733
Telefone: 214-665-3138
Regiao 7 (IA, KS, MO, NB)
726 Minnesota Ave
Kansas City, KS 66101
Telefone: 913-551-7649
Regiao 8
(CO, MT, ND, SD, UT, WY)
999 18th Street, Suite 500
Denver, CO 80202-2405
Telefone: 303-462-9252
Regiao 9
(CA, AZ, HI, NV, GM, AS)
75 Hawthorne Street
San Francisco, CA 94105
Telefone: 415-972-3795
Regiao 10 (AK, ID, OR, WA)
1200 Sixth Ave (MD-142)
Seattle, WA 98101
Telefone: 206-553-2899
EPA 300F12002
Abril de 2012
Teleconferencia trimestral de justica ambiental
Estas chamadas fornecem aos participantes informagoes sobre as atividades de EJ (Justiga ambiental) da EPA
(Agenda de protegao ambiental dos EUA) e mantem aberto o dialogo com os defensores da EJ. Para saber
mais, visite a pagina: http://www.epa.gov/environmentaljustice/events/ej-outreach-calls.html
Ferramentas para a$fio de EJ
Os programas do OEJ (Escritorio dejustica ambiental) estabeleceram as seguintes ferramentas para promover
apoes da agenda no que diz respeito aos temas fundamentals de justica ambiental. Estes esforcos transversals
tern como objetivo criar coerencia e clareza quanta ao modo como a EPA identified e lida com preocupacoes de EJ.
EJ View
O EJ View e uma ferramenta de mapeamento que permite aos usuarios criar mapas e gerar relatorios detalhados
com base em areas geograficas e dados como informagoes demograficas, de saude e ambientais. A ferramenta
ajuda os usuarios a identificarem areas dos EUA que estao sobrecarregadas por poluigao nos niveis de estado,
condado, cidade e regiao do censo. Para obter mais informagoes sobre a ferramenta EJ View ou utilizar o aplicativo,
visite: http://www.epa.gov/environmentaljustice/mapping.html
Ciencias
O OEJ esta liderando o esforgo de compreender como as populagoes alvo de preocupagoes de
EJ sofrem impactos desproporcionais de saude ambiental para desenvolver orientagoes sobre
como levar em consideragao preocupagoes de justiga ambiental na criagao de leis. O escritorio
promoveu o Symposium on the Science of Disproportionate Environmental Health Impacts
(Simposio da ciencia dos impactos desproporcionais de saude ambiental) para examinar os
motives pelos quais as comunidades de menor renda e de minorias podem sofrer disparidades
na saude ambiental. O OEJ esta trabalhando tambem para que a EJ seja levada em consideragao
com mais firmeza durante o processo de revisao da National Environmental Policy Act (Lei da
Politica Ambiental Nacional). Para ler sobre estes desenvolvimentos especificos, visite: http://
www.epa.gov/environmentaljustice/resources/policy/index.html
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Legislate
O OEJ promove a utilizagao das autoridades estatutarias e regulatorias para melhoria da justiga ambiental e
saude da comunidade. Por exemplo, o memorando "Improving EPA Review of Appalachian Surface Coal Mining
Operations Under the Clean Water Act, National Environmental Policy Act, and the Environmental Justice
Executive Order" (Melhoria da revisao pela EPA das operagoes de mineragao superficial de carvao nos Apalaches
de acordo com a Lei da Agua Limpa, a Lei da Politica Ambiental Nacional e a Ordem Executive de Justiga Ambiental)
explica como a EPA pode aplicar tais autoridades para lidar com questoes de EJ nos Apalaches. Para saber mais
sobre o trabalho do OEJ em questoes juridicas, visite: http://www.epa.gov/environmentaljustice/resources/
policy/index.html
Polftica
Para obter avangos na consideragao da EJ na criagao de politicas, a EPA desenvolve
documentos de orientacao que garantem que todas as necessidades das comunidades
sobrecarregadas sejam consideradas como fatores na tomada de decisoes regulatorias e
relacionadas a politicas. A EPA publicou um guia interino sobre a incorporagao da justiga
•; ambiental no processo de desenvolvimento de normas e regulamentos da agenda. A EPA
y publicou tambem orientacoes para localizacao de escolas para ajudar distritos escolares locals
jj| e membros da comunidade a avaliarem riscos ao ambiente e a saude publica (por exemplo,
contaminagoes no local como produtos quimicos no solo ou riscos externos, como instaiagoes
industrials) e beneficios de possiveis localizagoes para escolas (por exemplo, locais proximos
das residencies de estudantes, para que eles possam ir a pe ou de bicicleta para a escola)
durante o processo de localizagao da escola. Para acessar os documentos de orientagao, visite: http://www.epa.
gov/environmentaljustice/resources/policy/index.html
Treinamento e workshops
O OEJ e os escritorios regionais oferecem cursos de treinamento e outros workshops para informar as pessoas
interessadas em questoes ambientais sobre as questoes ambientais e de saude publica que causam impacto sobre
as comunidades sobrecarreadas pela poluigao. Ate hoje, mais de 4.000 pessoas com interesses ambientais foram
treinadas sobre os temas fundamentais da justiga ambiental. O OEJ desenvolveu tambem um curso on-line de EJ,
que trata das origens do movimento de justiga ambiental e oferece uma visao geral das ferramentas analiticas que
ajudam a compreender, integrar e lidar com questoes de justiga ambiental. Para saber mais, visite a pagina: http://
www.epa.gov/environmentaljustice/resources/policy/index.html
Para obter mais informagoes
Expanding the
Conversation
Para saber mais sobre o Office of Environmental Justice (Escritorio de justica ambiental), telefone
para 202-564-2515 ou visite: http://www.epa.gov/environmentaljustice/index.html
Para obter um canal direto para fornecer feedback e encontrar respostas para questoes relaciona
das a justica ambiental, telefone para a Linha direta de EJ no numero 800-962-6215.
www.epa.gov/environmentaljustice
Escritorio de justiga
ambiental em agao
Em Janeiro de 2010, a administradora Lisa P. Jackson anunciou as
principals prioridades da EPA (Agenda de protecao ambiental):
reduzir as emissoes de gases estufa; melhorar a qualidade do ar;
gerenciar riscos provenientes de materials quimicos; limpar locais
de descarte de residues perigosos; proteger a agua dos Estados
Unidos; aumentar as discussoes sobre o ambientalismo e o
trabalho pela justica ambiental, alem de criar parcerias solidas
entre o estado e grupos tribais.
Durante um discurso sobre a justiga ambiental,
a administradora Jackson enfatizou que "Nos
proximos anos, eu quero ver uma revitalizagao
completa do que fazemos e de como pensamos
a justiga ambiental. Esta e uma questao que
nao podemos nos dar ao luxo de relegar a uma
posigao marginal. Ela precisa ser parte de todas as
decisoes que fazemos."
Para revitalizar os esforgos de justiga ambiental da agenda, a
administradora direcionou os programas nacionais e os escritorios
regionais da EPA para tratar das necessidades das comunidades
sobrecarregadas reduzindo os fardos ambientais, aumentando os
beneficios ambientais e trabalhando de modo colaborativo para a
criagao de comunidades saudaveis, sustentaveis e ecologicas.
Piano EJ 2014
O Piano EJ 2014 foi desenvolvido para dar suporte a prioridade da
administradora Jackson de obter avangos da justiga ambiental. O
Piano EJ 2014 nao e uma norma ou regulamento. Trata-se de uma
estrategia para integrar a justiga ambiental as atividades cotidianas da
EPA.
A implementagao do Piano EJ 2014 e de
responsabilidade de toda a agenda. Cada programa
nacional e regiao assumiu um papel de lideranga
no Piano EJ 2014 e desenvolveu um piano de
implementagao para gerenciar seus compromissos.
O OEJ (Escritorio de justiga ambiental) da suporte
ao gerenciamento e comunicagao do piano e, em
algumas areas, participa diretamente da execugao
dos pianos de implementagao.
Sobre o Office of Environmental Justice
(Escritdrio dejustica ambiental)
O Office of Environmental Justice, conhecido anteriormente
como Office of Environmental Equity (Escritorio de igualdade
ambiental) foi criado em 1992 e tern com responsabilidade
principal a coordenagao dos esforgos da agenda para integrar a
justiga ambiental a todas as politicas, programas e atividades da
EPA. O OEJ trabalha para capacitar as pessoas interessadas a lidar
de maneira construtiva e colaborativa com questoes de justiga
ambiental. O escritorio estabelece tambem parcerias com governos
e organizagoes locais, estaduais, tribais e federals para alcangar a
saude e a sustentabilidade das comunidades.
Nos ultimos 20 anos, o OEJ trabalhou para incentivar a manutengao
da saude publica e da sustentabilidade em comunidades
sobrecarregadas e para capacitar todas as sedes e escritorios
regionais da EPA a lidarem com a justiga ambiental como parte
de suas atividades cotidianas. Sob a lideranga da administradora
Jackson, a EPA expandiu este conceito para tratar nao so de
problemas de condigoes de saude humana desproporcionalmente
adversos em comunidades sobrecarregadas, mas para se
concentrar tambem no fornecimento de acesso aos beneficios
economicos, de saude publica e ambientais de todos os programas
de agendas federals.
Para cumprir esta missao, o OEJ criou os programas, politicas
e atividades descritos neste documento, para engojoros
agendas federals e ajuda-las a compreender as questoes de
justica ambiental; capacitar programas de acao baseados em
comunidades; incorporar a voz das comunidades as decisoes da
agenda e oferecer ferramentas para a foes de EJ.
.orkln, fo.
environmental
justice
® c"a ^ c'e novemDro de 2012 marca o vigesimo aniversario da criagao do
Office of Environmental Equity da EPA, que viria a se tornar o Office of
Environmental Justice.
-------
Marcos da agenda
0 presidente Clinton emite a EO 12898, Federal Actions to
Address Environmental Justice in Minority Populations and
Low- Income Populations (Acoes federals para tratar da justica
ambiental em populacoes minoritarias e de baixa renda).
Formado o Environmental Equity
Work Group (Grupo de trabalho
para a equidade ambiental).
1990
1991
Formado o Office of
Environmental Justice
(antigo Office of
Environmental Equity).
1992
Estabelecido
o National
Environmental Justice
Advisory Council
(Conselho Nacional de
| Justica Ambiental).
1993
Formado o Federal Environmental Justice
Interagency Working Group (Grupo de
trabalho federal entre agendas para a
| justica ambiental).
Estabelecido o Environmental
Justice Small Grants Program
(Programa de pequenos subsidies
para justica ambiental]
Formacao da National Environmental
| Justice Training Collaborative (Colaboracao
para treinamento em justica ambiental).
A EPA e o President's Council for
Environmental Quality (Conselho
presidencial de qualidade ambiental)
convocam a primeira sessao de
ouvidoria publica.
A EPA publica o memorando "Statutory
and Regulatory Authorities Under Which
Environmental Justice Issues May Be
Addressed in Permitting" (Autoridades
estatutarias e regulatorias que podem
tratar de questoes de justica ambiental na
concessao de licencas).
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
A implementacao
de Environmental
Justice Action
Plans (Pianos de
acao de justica
ambiental) e
I iniciada.
2003 ^J
Envolvimento de outras agendas para compreensao
e tratamento de questoes de EJ
Para dar suporte a conquista da saude publica e da sustentabilidade
em comunidades sobrecarregadas, o governo federal pode utilizar
uma serie de autoridades e recursos. Para aproveitar tais recursos, a
EPA envolve agendas federals para ajudar em sua participacao com
uma abordagem coordenada.
O Federal Interagency Working Group on
Environmental Justice (Grupo de trabalho federal
entre agendas para a justica ambiental)
O EJ IWG (Grupo de trabalho federal entre agendas para a justiga
ambiental) foi estabelecido em 1994 pela Ordem executive 12898.
O EJ IWG orienta, oferece suporte e melhora atividades baseadas
na comunidade e de justiga ambiental federal. Ele e composto
por 15 agendas federals e diversos escritorios da Casa Branca.
O Memorandum of Understanding on Environmental Justice
(Memorando de compreensao da justiga ambiental) e um acordo
entre as agendas do EJ IWG para um novo comprometimento com a
justiga ambiental por meio de um esforgo colaborativo. Cada agenda
publicou uma estrategia de justiga ambiental em fevereiro de 2012.
A Partnership for Sustainable Communities (Parceria por
comunidades sustentaveis) e uma excelente ilustragao de como este
tipo de colaboragao entre agendas pode funcionar. Trabalhando
juntos, o Departamento de moradia e desenvolvimento urbano, o
Departamento de transportes e a EPA estao ajudando a melhorar
o acesso a moradia com prego acessivel, a oferecer mais opgoes
de transporte com menores custos e a proteger o ambiente em
comunidades de todo o pais. Para obter mais informagoes sobre
as atuais atividades do EJ IWG, visite: http://www.epa.gov/
environmentaljustice/interagency/index.html
Capacitate de programas de agio com base nas comunidades
A EPA aprendeu que as comunidades devem ser o ponto de partida
para solucoes locals. Para capacitar estas comunidades, o OEJ fornece
subsidios para organizacoes, trabalha com escritorios regionais
para oferecer assistencia tecnica para comunidades e envolve as
populacoes sobrecarregadas na criacao de parcerias que promovem
comunidades saudaveis.
Small Grants Program
O Environmental Justice Small Grants Program (Programa de pequenos
subsidios para justiga ambiental) fornece assistencia financeira a
organizagoes baseadas nas comunidades e a governos locals e tribais
que trabalham com projetos comunitarios com o objetivo de lidar
com questoes ambientais e de saude publica. Desde 1994, o programa
concedeu US$ 24 milhoes a 1.466 recebedores de subsidios. O
objetivo do EJ Small Grants Program e ajudar as comunidades afetadas
na criagao de parcerias autossustentaveis baseadas na comunidade
que continuarao a melhorar os ambientes locals no futuro. Para saber
mais sobre o EJ Small Grants Program, visite: http://www.epa.gov/
environmentaljustice/grants/ej-smgrants.html
Comunidades exemplo de justica ambiental
A EPA concedeu US$ 1 milhao para ajudar no alivio de desafios
ambientais e de saude publica em dez comunidades do pais. O
esforgo reune as experiencias e os recursos coletivos de organizagoes
governamentais e nao governamentais para atingir resultados reais
nas comunidades. As ligoes aprendidas com os projetos aumentam
a capacidade da EPA de lidar com desafios ambientais e de oferecer
suporte ao desenvolvimento comunitario de maneiras mais eficientes,
eficazes e sustentaveis. Para saber mais sobre os projetos de EJ
Showcase Community (Comunidade exemplo de justiga ambiental),
visite: http://www.epa.gov/environmentaljustice/grants/ej-
showcase.html
Workshops para a juventude
Os jovens tern percepgoes do mundo baseadas em visoes diferentes, o
que permite que tragam ideias inovadoras a discussao. Para aproveitar
esta energia, o OEJ organiza workshops para promover a participagao
de jovens no processo de tomada de decisoes ambientais. Os jovens
locals ouvidos tern entre 14 e 25 anos de idade.
Embaixadores Ecologicos de Justica Ambiental
O programa EJ Eco-Ambassador (Embaixador ecologico de justiga
ambiental) oferece oportunidades de desenvolvimento de carreira para
alunos de graduagao. O programa tern como objetivo expandir para
alunos de graduagao as oportunidades de trabalhar em colaboragao
com os escritorios da EPA para dar suporte a programas baseados na
comunidade e aumentar a capacidade de comunidades locals de
lidar com questoes ambientais, alem de facilitar oportunidades
de desenvolvimento de carreira para alunos de graduagao que
se envolveram ou que tern forte interesse na justiga ambiental.
Para saber mais, visite: http://www.epa.gov/ecoambassadors/
environmentaljustice/index.html
Incorporate da voz das comunidades as decisdes de agendas
O OEJ esta trabalhando para integraras preocupacoes de justica
ambiental e incorporar as vozes das comunidades de EJ ao
planejamento e implementacao das estrategias dos programas de
agendas.
National Environmental Justice Advisory Council
(Conselho Nacional de Justica Ambiental)
A missao do NEJAC (Conselho Nacional de Justiga Ambiental)
e fornecer consultoria independente e recomendagoes a
administradora sobre questoes amplas e transversals relacionadas
a justiga ambiental. O NEJAC tambem organiza reunioes publicas
para receber comentarios, perguntas e recomendagoes relatives a
questoes ambientais. Desde 1993, o NEJAC desenvolveu 27 relatorios
de recomendagoes para lidar melhor com as necessidades de
comunidades carentes e desfavorecidas. Para ler os relatorios do
NEJAC, visite: http://www.epa.gov/environmentaljustice/nejac/
index.html
EJ Listserv
O listserv notifica individuos sobre programas, projetos, subsidies e
oportunidades de participagao publica da EPA e atividades de EJ em
outras agendas. Para se juntar ao EJ Listserv, visite: https://lists.epa.
gov/read/a I l_foru ms/su bscribe?na me=epa-ej
Consulta a interessados de comunidades indfgenas e
tribais
Para trabalhar de modo mais eficiente com tribos e outros povos
indigenas com reconhecimento federal em questoes de EJ, a EPA esta
desenvolvendo novos processes para coordenar e colaborar com as
partes interessadas de tribos e povos indigenas. O Indigenous Peoples
Work Group (Grupo de trabalho com povos indigenas) do NEJAC
esta fornecendo aconselhamento e orientagoes a EPA sobre como
trabalhar de modo mais eficiente com tribos, interessados indigenas e
outras agendas federals para tratar de questoes de EJ A EPA utilizara
as opinioes das tribos, do NEJAC e de outros participantes indigenas
para desenvolver os principios/politica de orientagao sobre EJ para
povos indigenas e tribais. Para saber mais sobre os esforgos do OEJ
relacionados a politicas tribais, visite: http://www.epa.gov/tribal/
(continua no verso)
U-~)04
Lancado o EJ
Collaborative Problem-
Solving Cooperative
Agreement Program
(Programa do acordo
cooperative para
solucao colaborativa de
problemas dejustica
ambiental).
2005
2006
Lancado o Toolkit for Assessing
Potential Allegations of
Environmental Injustice (Kit de
ferramentas para avaliacao de
alegacoes de possiveis injustices
ambientais).
2007
2008
2009
2010
Lancados os pilotos do projeto
Environmental Justice Showcase
Communities (Comunidades exemplo
dejustica ambiental).
2011
Promovidosimposio
cientffico para examinar
as disparidades na
saude ambiental.
Publicados
os Pianos de
implementacao
do Piano EJ
2014.
Reunioes
publicas
do NEJAC
A Casa Branca organiza
um forum dejustica
ambiental.
incorporam
workshops de
envolvimento
da juventude.
Publicada a
estrategia do
Piano EJ 2014
Casa Branca
convoca reuniao
historica do IWG
Formado o Indigenous
Peoples Workgroup
(Grupo de trabalho
com povos indigenas)
NEJAC.
0 EJ MOU (Memorando
de compreensao da justica
ambiental) e assinado por 17
agendas federals do IWG.
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