United States
Environmental
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na Casa Branca.
Historia de sucesso
do forum de justica
ambiental na Casa
Branca
Menos de quatro meses apos a reconvocacao
em dezembro de 2010, a Casa Branca,
membros do EJ IWG (Grupo de trabalho
federal entre agencias para a justica
ambiental), secretaries de gabinete, oficiais
seniores e representantes de uma ampla
gama de agencias federals trabalhariam de
modo colaborativo para convocar o primeiro
Forum dejustica ambiental da Casa Branca. 0
forum reuniu representantes administrativos,
lideres de comunidades e representantes
de governos estaduais, locals e tribais
para discutir questoes importantes para
comunidades sobrecarregadas pela poluicao.
Os lideres da administracao compartilharam
seus pontos de vista para promover
comunidades mais saudaveis e sustentaveis
e suas propostas de abordagens para que
suas agencias atingissem tal objetivo.
Representantes administrativos tambem
envolveram os lideres de comunidades em
discussoes sobre iniciativas de agencias
federals que estavam a caminho e
encorajaram o feedback sobre as iniciativas.
0 forum revigorou acoes federals de justica
ambiental sob a EO 12898 no nivel da
administracao e levou a uma bem-sucedida
troca de informacoes entre agencias federals
e defensores externos da justica ambiental.
Sobre o Grupo de trabalho entre agencias
para a justiga ambiental
0 EJIWG (Grupo de trabalho entre agencias para a justice ambiental) foi estabelecido em 1994 segundo
a EO (Ordem executive) 12898. Ele e composto por 17 agencias federals e escritorios da Casa Branca
para orientar, dar suporte e proporcionar melhorias a atividades baseadas nas comunidades e a justica
ambiental. Em setembro de 2010, a EPA e o CEQ (Conselho de qualidade ambiental) da Casa Branca
reuniu o EJ IWG pela primeira vez em mais de uma decada. A reunieo, com nfvel de representacao de
membros de gabinete, fez parte de uma serie de medidas tomadas pela Administracao Obama para elevar
a justica ambiental e lidar com as desigualdades em comunidades de baixa renda.
Envolvimento de agencias na compreensao e
tratarnento de questoes de EJ
Em prosseguimento ao anuncio das sete grandes prioridades da EPA em 2010, a administradora
da agenda Lisa P. Jackson direcionou os programas e escritorios regionais da EPA para lidar com as
necessidades das comunidades sobrecarregadas reduzindo os problemas ambientais, expandindo os
beneffcios ambientais e trabalhando em conjunto com as comunidades enquanto elas tentam se tornar
mais saudaveis, ecologicas e sustentaveis. Como um importante elemento da estrategia de justica
ambiental da agenda (Piano EJ 2014), a EPA busca facilitar a participate ativa de agencias federals em
uma abordagem coordenada que reconhece os impactos desproporcionalmente altos e adversos sobre
a saude humana e o meio ambiente de comunidades sobrecarregadas, enquanto fornece acesso aos
beneffcios economicos, ambientais e de saude publica de seus programas.
Em 4 de agosto de 2011, as agencias do EJ IWG deram um passo significative para dar suporte a justica
ambiental ao assinar o EJ MOD (Memorando de compreensao da justica ambiental) e a Ordem executive
12898. 0 EJ MOD serve como um acordo formal entre agencias federals para um novo compromisso
com a justica ambiental por meio de um esforco mais colaborativo, abrangente e concomitante. Ele e um
compromisso formal de:
1. Declarar a importancia contfnua de identificar e lidar com consideracoes relatives a justica ambiental
em programas, polfticas e atividades das agencias;
2. Concordar com fornecer relatorios de progresso de implementacao e estrategias de justica
ambiental;
3. Adotar um estatuto do EJ MOD que estabelece estruturas e procedimentos para garantir um EJ IWG
mais eficaz e eficiente e
4. Identificar areas de foco especfficas.
Estes compromissos, de modo coordenado com o Piano EJ 2014, garantem um esforco solido e
sustentado para integrar a justica ambiental a programas, polfticas e atividades no governo federal.
Voce
sabia?
Fevereiro de 2014 marca o vigesimo eniverserio da Ordem
executive 12989, "Acoes federals pere treter de justice embientel
em populecoes minoriteries e de beixe rende". O presidente
Clinton essinou e Ordem executive em 11 de fevereiro de 1994.
Agenda de protegao ambiental dos EUA
Escritorio de justiga ambiental
Continue no verso
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wo rKI 09 for
environmental
justice
Incentivando agoes
em toda a administrate
Enquanto cada agenda federal trabalha para obter avancos em seus esforcos de integracao da justica
ambiental, a EPA ajuda as agendas a participarem de uma abordagem coordenada como parte do Piano EJ
2014. 0 EJ IWG tern como foco estas quatro estrategias:
Ajudar outras agendas federal's a integrar a justic a ambiental a seus programas, polfticas e
atividades. A EPA lidera os esforcos federals para integrar melhor a justica ambiental como
parte integrante do EJ IWG. Os compromissos de cada agenda federal foram articulados em
estrategias de justica ambiental que estao disponfveis para o publico. Para monitorar este
progresso, o EJ MOU requer que cada agenda federal publique relatorios de progresso da
implementacao. Estes relatorios de implementacao incluem medidas de desempenho para
melhor garantir que as agendas cumpram suas responsabilidades e objetivos de justica
ambiental, incluindo quaisquer atualizacoes ou revisoes da estrategia de justica ambiental da
agenda.
Trabalhar com outras agendas federal's para fortalecer o uso de
ferramentas juridicas entre agendas. A NEPA (Lei nacional de
protecao ambiental) e o Artigo VI da Lei de direitos civis de 1964 sao
ferramentas importantes que podem ser usadas para ajudar a obter
avancos das metas de justica ambiental. A EPA trabalha internamente
e com todas as agendas para fortalecer seus programas, aprimorar
suas habilidades de incorporar a justica ambiental a atividades
federals importantes e ajuda-las a compreender as ferramentas
juridicas disponfveis para que elas promovam a justica ambiental.
Promover a manutencao de comunidades saudaveis e sustentaveis. A EPA, em conjunto com
outras agendas federals, coordena acoes das agendas para melhorar a saude e sustentabilidade
em comunidades sobrecarregadas, incluindo o monitoramento da adaptacao climatica e o
transporte de mercadorias. Porexemplo, a Sustainable Communities Partnership (Parceria por
comunidades sustentaveis), uma parceria entre o Departamento de moradia e desenvolvimento
urbano, o Departamento de transportes e a EPA, aprimora o acesso a moradia com preco
acessfvel, opcoes de transporte e custos menores de transporte, enquanto protege o ambiente
em comunidades de todo o pafs.
^. Fortalecer o acesso das comunidades a agendas
federals. Para fortalecer a capacidade das comunidades
de ter acesso a experiencia e programas federals, o
EJ IWG atua para eliminar barreiras, fazer conexoes e
reduzir e duplicacao, de modo que as comunidades
possam ter um melhor acesso aos recursos federals.
Para implementar esta estrategia, o EJ IWG comecou a
promover sessoes de dialogo com as partes interessadas,
fornecendo uma oportunidade para que as partes
interessadas identifiquem preocupacoes da comunidade,
discutam melhores praticas e programas modelo. Desde
2012, o IWG promoveu 19 sessoes de dialogo e continua
a conduzir essas reunioes em todo o pafs.
FATOS SOBRE O
EJIWG
Linha do tempo
do EJIWG
Fevereiro de
2012
Agosto de
2011
I
I
Dezembro
de 2010
Dezembro
de 2010
Setembro
de 2010
Agendas publicam
estrategias de justica
ambiental
Agendas federals assinam
o EJ MOU e adotam um
estatuto do EJ IWG
Sessoes de dialogo com as
partes interessadas tern
EPA e CEQ promovem o
primeiro Forum de justica
ambiental da Casa Branca
Casa Branca reconvoca
reunioes do EJ IWG
Recursos
Compendio do IWG: Contem uma
lista de agendas federals do EJ IWG e
estrategias, polfticas e documentos de
orientagao para implementagao da EO
12898.
Diretorio federal entre agendas para a
justica ambiental: Informagoes sobre os
papeis das agendas federals, tabelas de
organizagoes e principals informagoes
de contato por areas de programas das
agendas.
Guia de justica ambiental federal com
base em comunidades: Informagoes
sobre programas federals que podem
auxiliar comunidades na redugao
de exposigoes a materials toxicos
fornecendo assistencia tecnica, fundos
federals ou uma combinagao de ambos.
Estes recursos podem ser acessados
em epa.gov/env/ronmenta/just7ce/
/nteragency.
Para obter mais informacd'es Conecte-se com a EPA
EPA 300F12004
Julho de 2012
Para saber mais sobre o EJ IWG, telefone para 202-564-2515
ou visite www.epa.gov/environmentaljust1ce/interagency
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