United States MK,.
Environmenta Prot
Agency |] ffji
Conselho Nacional de
(Programa piloto de planejamento de areas de
instalacoes abandonadas), focando em uma area de
3.282 acres para o projeto no sudoeste de Atlanta.
Recomendacoes do NEJAC para
instalagdes abandonadas
Em 1995, a EPA (Agenda de protecao ambiental
dos Estados Unidos) e o NEJAC (Conselho
Nacional de Justica Ambiental) patrocinaram em
conjunto uma serie de dialogos em todo o pais
que forneceram uma oportunidade para que
defensores da Justica ambiental e residentes das
areas impactadas fornecessem opinioes sobre a
revitalizacao de propriedades abandonadas, os
chamados brownfields.
0 NEJAC formulou uma abrangente serie
de orientacoes e recomendagoes a serem
consideradas pela EPA. Um tema recorrente
nas recomendacoes foi a importancia de
buscar e incluir as comunidades nas decisoes e
planejamento. Levando essas recomendacoes
em consideracao, a EPA realizou uma serie de
acoes para aprimorar sua iniciativa relacionada a
instalacoes abandonadas.
Por exemplo, a EPA concordou em criar o
Brownfields Job Training Grants Program
(Programa de subsidies para treinamento para
trabalho em instalacoes abandonadas), voltado
para residentes de areas bastante proximas
dos locals abandonados. A EPA deu infcio aos
programas pilotos relacionados as instalacoes
abandonadas com o Departamento de Saude
e Services Sociais dos EUA para manter o foco
na analise dos riscos a saude associados a
revitalizacao de instalacoes abandonadas. As
recomendacoes do NEJAC tambem levaram a
criacao da EPA National Brownfields Conference
(Conferencia nacional sobre instalacoes
abandonadas da EPA) e das Brownfields
Showcase Communities (Comunidades exemplo
para instalacoes abandonadas).
Sobre o Conselho Nacional de
Justiga Ambiental
Em 1993, a EPA estabeleceu o NEJAC (Conselho Nacional de Justiga Ambiental) para obter
aconselhamento e recomendagoes independentes e consensuais de uma ampla gama de
pessoas envolvidas com a justiga ambiental. Como um comite de aconselhamento federal, o
NEJAC foi incumbido de fornecer a administradora aconselhamento e recomendagoes para
integrar a justiga ambiental aos programas, polfticas e atividades cotidianas da agenda.
O NEJAC consiste de representantes de grupos baseados na comunidade, comercio e
industria, instituigoes educacionais e academicas, governos estaduais e locais, governos
tribais e organizagoes indigenas e grupos ambientais e sem fins lucrativos. O conselho
se reune publicamente aproximadamente duas vezes por ano e oferece um forum para
discussoes sobre a integragao da justiga ambiental as prioridades e iniciativas da EPA.
As questoes que envolvem a justiga ambiental costumam ser complexas e envolvem pontos
de vista fortemente divergentes. O NEJAC oferece um ambiente para que todas as partes
expressem seus pontos de vista e formulem recomendagoes e conselhos consensuais
independentes, claros e pontuais a EPA sobre as maiores questoes de politica pubica.
Incorporagao da voz das partes
envolvidas as decisoes da agenda
A administradora da EPA Lisa P. Jackson fez da expansao do dialogo sobre o ambientalismo
e do trabalho pela justiga ambiental uma das principals prioridades da EPA. O OEJ
(Escritorio de justiga ambiental) oferece suporte a estrategia de justiga ambiental da
agenda, o Piano EJ 2014, por meio da organizagao e coordenagao do trabalho do NEJAC.
Ao se reunir com o publico e consolidar conselhos de membros que representam uma
ampla gama de pontos de vista, o NEJAC oferece a EPA recomendagoes que incorporam as
vozes das comunidades e ajudam o governo a integrar melhor a justiga ambiental a seus
programas, politicas e atividades.
.lagoes abandonadas em
, Portland, Oregon
\7nt~P ° c"a 30 c'e setem'Dro c'e 2013 marcara o vig
aniversario do estabelecimento do National
SQDIQ? Environmental Justice Advisory Council.
Agenda de protegao ambiental dos EUA
Escritorio de justiga ambiental
Continua no verso
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FATOS SOBRE O
NEJAC
justice
Recomendagoes do NEJAC
0 NEJAC desenvolveu conselhos e forneceu recomendacoes a agenda para estrategias colaborativas e
criativas com o objetivo de lidar melhor com as necessidades de protecao ambiental e saude humana
de comunidades carentes e desfavorecidas. Veja abaixo as descricoes de algumas das principals
recomendacoes propostas:
^- Concessao de licencas: Na reuniao de julho de 2010 do NEJAC, a EPA solicitou que o conselho
oferecesse conselhos sobre como aprimorar a justica ambiental por meio de seus programas
de concessao de licencas. Dando prosseguimento a suas recomendacoes iniciais de 2000 sobre
a incorporacao de preocupacoes relacionadas a justica ambiental ao processo de concessao
de licencas, o conselho orientou a EPA quanto aos tipos de licenca nos quais a agenda deveria
trabalhar. Ele tambem identificou os tipos de licencas emitidas segundo leis ambientais federals
que sao mais adequados para lidar com a questao dos impactos cumulativos.
Monitoramento das toxinas do ar em areas escolares: Em
2009, a EPA lancou uma iniciativa para investigar os nfveis de
poluentes no ar e solucionar quaisquer riscos de exposicao
potencialmente altos enfrentados por escolas. Para garantir
que os materials de comunicacao da EPA sobre essa iniciativa
fossem acessfveis para as comunidades alvo de justica
ambiental, o NEJAC aconselhou a agenda quanto a maneira
de promover estrategias de modo mais eficiente, para
aprimorar as abordagens de longo prazo da EPA de integracao
com escolas e comunidades, para monitoramento das escolas
e iniciativas futuras.
Transporte de mercadorias e qualidade do ar: Em 2009, a EPA solicitou que o NEJAC identificasse
as preocupacoes ambientais e/ou de saude publica de comunidades relacionadas a poluicao
de ar decorrente de atividades de transporte de mercadorias que fossem mais significativas. 0
relatorio do NEJAC abordou como a agenda poderia promover do modo mais eficiente estrategias
para identificar, reduzir e evitar o fardo desproporcional dos impactos da poluicao do ar sobre as
comunidades decorrente do transporte de mercadorias em portos e rodovias. As recomendacoes
informaram o processo de planejamento da EPA e influenciaram o 2010-12 Ports Air Quality Plan
(Piano de qualidade do ar em portos de 2010-12).
Consultas a governos tribais e comunidades indigenas:
Em um relatorio de 2000, o NEJAC levantou preocupacoes
relacionadas a falta de consultoria e colaboracao eficaz
entre agendas federals e os governos tribais natives
americanos e descreveu metodos de consultoria eficiente.
Em 2004, o NEJAC emitiu um relatorio adicionai para
orientar a EPA sobre como trabalhar com tribos com
reconhecimento federal para incorporar o envolvimento
significative e o tratamento justo aos programas
regulatorios ambientais tribais com autorizacao federal.
Visite http://www.epa.gov/environmentaljustice/nejac/recommendations.html para ver a lista
completa de recomendacoes e http://www.epa.gov/environmentaljustice/nejac/current-charges.
html para ver as atuais atividades do NEJAC.
Como participar
0 NEJAC deve realizar reunioes abertas nas
quais membros do publico podem contribuir
com comentarios, perguntas e sugestoes
para que o conselho leve em consideracao
ao desenvolver conselhos para a EPA. Cada
reuniao tern urn minimo de duas horas nas
quais o publico pode tecer comentarios.
Comentarios publicos tambem podem ser
fornecidos durante reunioes publicas por
teleconferencia. Todos os comentarios
sao registrados e mantidos como parte
do registro publico de cada reuniao. Para
conhecer as datas de reunioes futuras ou
obter copias das minutas das reunioes, visite
http://www.epa.gov/environmentaljustice/
nejac/meetings.html
Como se tornar um
membro
0 NEJAC e composto por aproximadamente
26 membros. A membresia e feita em
rodfzios, para promover a mais ampla
participacao possfvel pelo maior numero
de partes interessadas. Organizacoes ou
membros do publico podem nomear pessoas
qualificadas a serem consideradas para
indicacao de participacao no NEJAC ou em
um de seus subgrupos. Indivfduos tambem
podem indicar a si mesmos. Os pacotes de
indicacao devem incluir:
it Informacoes de contato
j- Declaracao de interesse
J- Breve biografia
j- Currfculo atual
j- Carta(s) de recomendacao
Uma lista dos atuais membros, suas
biografias e um exemplo de formulario de
indicacao estao disponfveis em http://www.
epa.gov/nvironmentaljustice/nejac/
&EPA
Para obter rnais informa^oes Conecte-se com a EPA
EPA300F12003
July 2012
Para saber mais sobre o NEJAC, ligue para 202-564-2515
ou visite http://www.epa.gov/environmentaljustice/nejac/
index.html
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