United States MK,.
  Environmenta Prot
  Agency     |]  ffji
                                                                 Conselho  Nacional  de
                                                                               (Programa piloto de planejamento de areas de
                                                                           instalacoes abandonadas), focando em uma area de
                                                                            3.282 acres para o projeto no sudoeste de Atlanta.
  Recomendacoes do NEJAC para
     instalagdes abandonadas

  Em 1995, a EPA (Agenda de protecao ambiental
  dos Estados Unidos) e o NEJAC (Conselho
  Nacional de Justica Ambiental) patrocinaram em
  conjunto uma serie de dialogos em todo o pais
  que forneceram uma oportunidade para que
  defensores da Justica ambiental e residentes das
  areas impactadas fornecessem opinioes sobre a
  revitalizacao de propriedades abandonadas, os
  chamados brownfields.

  0 NEJAC formulou uma abrangente serie
  de orientacoes e recomendagoes a serem
  consideradas pela EPA. Um tema recorrente
  nas recomendacoes foi a importancia de
  buscar e incluir as comunidades nas decisoes e
  planejamento. Levando essas recomendacoes
  em consideracao, a EPA realizou uma serie de
  acoes para aprimorar sua iniciativa relacionada a
  instalacoes abandonadas.

  Por exemplo, a EPA concordou em criar o
  Brownfields Job Training Grants Program
  (Programa de subsidies para treinamento para
  trabalho em instalacoes abandonadas), voltado
  para residentes de areas bastante proximas
  dos locals abandonados. A EPA deu infcio aos
  programas pilotos relacionados as instalacoes
  abandonadas com o Departamento de Saude
  e Services Sociais dos EUA para manter o foco
  na analise dos riscos a saude associados a
  revitalizacao de instalacoes abandonadas. As
  recomendacoes do NEJAC tambem levaram a
  criacao da EPA National Brownfields Conference
  (Conferencia nacional sobre instalacoes
  abandonadas da EPA) e das Brownfields
  Showcase Communities (Comunidades exemplo
  para instalacoes abandonadas).
        Sobre o  Conselho  Nacional  de

                    Justiga  Ambiental

Em 1993, a EPA estabeleceu o NEJAC (Conselho Nacional de Justiga Ambiental) para obter
aconselhamento e recomendagoes independentes e consensuais de uma ampla gama de
pessoas envolvidas com a justiga ambiental. Como um comite de aconselhamento federal, o
NEJAC foi incumbido de fornecer a administradora aconselhamento e recomendagoes para
integrar a justiga ambiental aos programas, polfticas e atividades cotidianas da agenda.

O NEJAC consiste de representantes de grupos baseados na comunidade, comercio e
industria, instituigoes educacionais e academicas, governos estaduais e locais, governos
tribais e organizagoes indigenas e grupos ambientais e sem fins lucrativos. O conselho
se reune publicamente aproximadamente duas vezes por ano e oferece um forum para
discussoes sobre a integragao da justiga ambiental as prioridades e iniciativas da EPA.

As questoes que envolvem a justiga ambiental costumam ser complexas e envolvem pontos
de vista fortemente divergentes. O NEJAC oferece um ambiente para que todas as partes
expressem seus pontos de vista e formulem recomendagoes e conselhos consensuais
independentes, claros e pontuais a EPA sobre as maiores questoes de politica pubica.


        Incorporagao  da voz  das partes

     envolvidas as decisoes da agenda

A administradora da EPA Lisa P. Jackson fez da expansao do dialogo sobre o ambientalismo
e do trabalho pela justiga ambiental uma das principals prioridades da EPA. O OEJ
(Escritorio de justiga ambiental) oferece suporte a estrategia de justiga ambiental da
agenda, o Piano EJ 2014, por meio da organizagao e coordenagao do trabalho do NEJAC.

Ao se reunir com o publico e consolidar conselhos de membros que representam uma
ampla gama de pontos de vista, o NEJAC oferece a EPA recomendagoes que incorporam as
vozes das comunidades e ajudam o governo a integrar melhor a justiga ambiental a seus
programas, politicas e atividades.
               .lagoes abandonadas em
           , Portland, Oregon
     \7nt~P       ░ c"a 30 c'e setem'Dro c'e 2013 marcara o vig
                 aniversario do estabelecimento do National
    SQDIQ?      Environmental Justice Advisory Council.
Agenda de protegao ambiental dos EUA
Escritorio de justiga ambiental
                                                        Continua no verso

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                                                                                                                  NEJAC
    justice
Recomendagoes do NEJAC
 0 NEJAC desenvolveu conselhos e forneceu recomendacoes a agenda para estrategias colaborativas e
 criativas com o objetivo de lidar melhor com as necessidades de protecao ambiental e saude humana
 de comunidades carentes e desfavorecidas. Veja abaixo as descricoes de algumas das principals
 recomendacoes propostas:


 ^- Concessao de licencas:  Na reuniao de julho de 2010 do NEJAC, a EPA solicitou que o conselho
    oferecesse conselhos sobre como aprimorar a justica ambiental por meio de seus programas
    de concessao de licencas. Dando prosseguimento a suas recomendacoes iniciais de 2000 sobre
    a incorporacao de preocupacoes relacionadas a justica ambiental ao processo de concessao
    de licencas, o conselho orientou a EPA quanto aos tipos de licenca nos quais a agenda deveria
    trabalhar. Ele tambem identificou os tipos de licencas emitidas segundo  leis ambientais federals
    que sao mais adequados para lidar com a questao dos impactos cumulativos.
                                Monitoramento das toxinas do ar em areas escolares: Em
                                2009, a EPA lancou uma iniciativa para investigar os nfveis de
                                poluentes no ar e solucionar quaisquer riscos de exposicao
                                potencialmente altos enfrentados por escolas. Para garantir
                                que os materials de comunicacao da EPA sobre essa iniciativa
                                fossem acessfveis para as comunidades alvo de justica
                                ambiental, o NEJAC aconselhou a agenda quanto a maneira
                                de promover estrategias de modo mais eficiente, para
                                aprimorar as abordagens de longo prazo da EPA de integracao
                                com escolas e comunidades, para monitoramento das escolas
                                e iniciativas futuras.
    Transporte de mercadorias e qualidade do ar: Em 2009, a EPA solicitou que o NEJAC identificasse
    as preocupacoes ambientais e/ou de saude publica de comunidades relacionadas a poluicao
    de ar decorrente de atividades de transporte de mercadorias que fossem mais significativas. 0
    relatorio do NEJAC abordou como a agenda poderia promover do modo mais eficiente estrategias
    para identificar, reduzir e evitar o fardo desproporcional dos impactos da poluicao do ar sobre as
    comunidades decorrente do transporte de mercadorias em portos e rodovias. As recomendacoes
    informaram o processo de planejamento da EPA e influenciaram o 2010-12 Ports Air Quality Plan
    (Piano de qualidade do ar em portos de 2010-12).
    Consultas a governos tribais e comunidades indigenas:
    Em um relatorio de 2000, o NEJAC levantou preocupacoes
    relacionadas a falta de consultoria e colaboracao eficaz
    entre agendas federals e os governos tribais natives
    americanos e descreveu metodos de consultoria eficiente.
    Em 2004, o NEJAC emitiu um relatorio adicionai para
    orientar a EPA sobre como trabalhar com tribos com
    reconhecimento federal para incorporar o envolvimento
    significative e o tratamento justo aos programas
    regulatorios ambientais tribais com autorizacao federal.
Visite http://www.epa.gov/environmentaljustice/nejac/recommendations.html para ver a lista
completa de recomendacoes e http://www.epa.gov/environmentaljustice/nejac/current-charges.
html para ver as atuais atividades do NEJAC.
     Como participar

0 NEJAC deve realizar reunioes abertas nas
quais membros do publico podem contribuir
com comentarios, perguntas e sugestoes
para que o conselho leve em consideracao
ao desenvolver conselhos para a EPA. Cada
reuniao tern urn minimo de duas horas nas
quais o publico pode tecer comentarios.
Comentarios publicos tambem podem ser
fornecidos durante reunioes publicas por
teleconferencia. Todos os comentarios
sao registrados e mantidos como  parte
do registro publico de cada reuniao. Para
conhecer as datas de reunioes futuras ou
obter copias das minutas das reunioes, visite
http://www.epa.gov/environmentaljustice/
nejac/meetings.html
                                                                 Como se tornar um
                                                                          membro

                                                               0 NEJAC e composto por aproximadamente
                                                               26 membros. A membresia e feita em
                                                               rodfzios, para  promover a mais ampla
                                                               participacao possfvel pelo maior numero
                                                               de partes interessadas. Organizacoes ou
                                                               membros do publico podem nomear pessoas
                                                               qualificadas a  serem consideradas para
                                                               indicacao de participacao no NEJAC ou em
                                                               um de seus subgrupos. Indivfduos tambem
                                                               podem indicar a si mesmos. Os pacotes de
                                                               indicacao devem incluir:
                                                                 it  Informacoes de contato

                                                                j-  Declaracao de interesse

                                                                J-  Breve biografia

                                                                j-  Currfculo atual

                                                                j-  Carta(s) de recomendacao


                                                               Uma lista dos atuais membros, suas
                                                               biografias e um exemplo de formulario de
                                                               indicacao estao disponfveis em http://www.
                                                               epa.gov/nvironmentaljustice/nejac/
&EPA
          Para  obter rnais informa^oes         Conecte-se com a EPA
EPA300F12003
July 2012
          Para saber mais sobre o NEJAC, ligue para 202-564-2515
          ou visite http://www.epa.gov/environmentaljustice/nejac/
          index.html
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