&EPA         Grupo  de trabalh
 United States
 Environmental Protectio
 Agency ]
                                 deral  entre agencias
                                 a  a Jlistfca  ambiental
                                      . *    />*», :. 5
                                                                                            SfrBF
                                                                                          do no for
                                                                                       na Casa Branca.
    Historia de sucesso

    do forum de justica

     ambiental na Casa

             Branca

 Menos de quatro meses apos a reconvocacao
 em dezembro de 2010, a Casa Branca,
 membros do EJ IWG (Grupo de trabalho
 federal entre agencias para a justica
 ambiental), secretaries de gabinete, oficiais
 seniores e representantes de  uma ampla
 gama de agencias federals trabalhariam de
 modo colaborativo para convocar o primeiro
 Forum dejustica ambiental da Casa Branca. 0
 forum reuniu representantes  administrativos,
 lideres de comunidades e representantes
 de governos estaduais, locals  e tribais
 para discutir questoes importantes para
 comunidades sobrecarregadas pela poluicao.

 Os lideres da administracao compartilharam
 seus pontos de vista para promover
 comunidades mais saudaveis  e sustentaveis
 e suas propostas de abordagens para que
 suas agencias atingissem tal objetivo.
 Representantes administrativos tambem
 envolveram os lideres de comunidades em
 discussoes sobre iniciativas de agencias
 federals que estavam a caminho e
 encorajaram o feedback sobre as iniciativas.

 0 forum revigorou acoes federals de justica
 ambiental sob a EO 12898 no nivel da
 administracao e levou a uma bem-sucedida
 troca de informacoes entre agencias federals
 e defensores externos da justica ambiental.
       Sobre o Grupo de trabalho entre agencias

                     para a justiga ambiental

0 EJIWG (Grupo de trabalho entre agencias para a justica ambiental) foi estabelecido em 1994 segundo
a EO (Ordem executive) 12898. Ele e composto por 17 agencias federals e escritorios da Casa Branca
para orientar, dar suporte e proporcionar melhorias a atividades baseadas nas comunidades e a justica
ambiental. Em setembro de 2010, a EPA e o CEQ (Conselho de qualidade ambiental) da Casa Branca
reuniu o EJ IWG pela primeira vez em mais  de uma decade. A reunieo, com nfvel de representacao de
membros de gabinete, fez parte de uma serie de medidas tomadas pela Administracao Obama para elevar
a justica ambiental e lidar com as desigualdades em comunidades de baixa renda.


     Envolvimento de agencias na compreensao e

                tratarnento de questoes de EJ

Em prosseguimento ao anuncio das sete grandes prioridades da EPA em 2010, a administradora
da agenda Lisa P. Jackson direcionou os programas e escritorios regionais da EPA para lidar com as
necessidades das comunidades sobrecarregadas reduzindo os problemas ambientais, expandindo os
beneffcios ambientais e trabalhando em conjunto com  as comunidades enquanto elas tentam se tornar
mais saudaveis, ecologicas e sustentaveis. Como um importante elemento da estrategia de justica
ambiental da  agenda (Piano EJ 2014), a EPA busca facilitar a participate ativa de agencias federals em
uma abordagem coordenada que reconhece os impactos desproporcionalmente altos e adversos sobre
a saude humana e o meio ambiente de comunidades sobrecarregadas, enquanto fornece acesso aos
beneffcios economicos, ambientais e de saude publica de seus programas.

Em 4 de agosto de 2011, as agencias do EJ IWG deram um passo significative para dar suporte a justica
ambiental ao  assinar o EJ MOD (Memorando de  compreensao da justica ambiental) e a Ordem executive
12898. 0 EJ MOD serve como um acordo formal entre agencias federals para um novo compromisso
com a justica  ambiental por meio de um esforco mais colaborativo, abrangente e concomitante. Ele e um
compromisso formal de:

1.   Declarar a importancia contfnua de identificar e lidar com consideracoes relatives a justica ambiental
    em programas, polfticas e atividades das agencias;
2.   Concordar com fornecer relatorios de  progresso de implementacao e estrategias de justica
    ambiental;
3.   Adotar um estatuto do EJ MOD que estabelece estruturas e procedimentos para garantir um EJ IWG
    mais eficaz e eficiente e
4.   Identificar areas de foco especfficas.

Estes compromissos, de modo coordenado com o Piano EJ 2014, garantem um esforco solido e
sustentado para integrar a justica ambiental a programas, polfticas e atividades no governo federal.
                    ....sde gabinete
               do EJ IWG reunidos pela
              primeira vez em 10 anos.
Agenda de protegao ambiental dos EUA
Escritorio de justiga ambiental
      Voce
     sabia?
Fevereiro de 2014 marca o vigesimo eniverserio da Ordem
executive 12989, "Acoes federals pere treter de justice embientel
em populecoes minoriteries e de beixe rende". O presidente
Clinton essinou e Ordem executive em 11 de fevereiro de 1994.
                                                              Continue no verso

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  wo t ki05 for
  environmental
  justice
     Incentivando agoes
em toda a administrate
Enquanto cada agenda federal trabalha para obter avancos em seus esforcos de integracao da justica
ambiental, a EPA ajuda as agendas a participarem de uma abordagem coordenada como parte do Piano EJ
2014. 0 EJ IWG tern como foco estas quatro estrategias:

     Ajudar outras agendas federal's a integrar a justic a ambiental a seus programas, polfticas e
     atividades. A EPA lidera os esforcos federals para integrar melhor a justica ambiental como
     parte integrante do EJ IWG. Os compromissos de cada agenda federal foram articulados em
     estrategias de justica ambiental que estao disponfveis para o publico. Para monitorar este
     progresso, o EJ MOU requer que cada agenda federal publique relatorios de progresso da
     implementacao. Estes relatorios de implementacao incluem medidas de desempenho para
     melhor garantir que as agendas cumpram suas responsabilidades e objetivos de justica
     ambiental, incluindo quaisquer atualizacoes ou revisoes da estrategia de justica ambiental da
     agenda.
      Trabalhar com outras agendas federal's para fortalecer o uso de
      ferramentas juridicas entre agendas. A NEPA (Lei nacional de
      protecao ambiental) e o Artigo VI da Lei de direitos civis de 1964 sao
      ferramentas importantes que podem ser usadas para ajudar a obter
      avancos das metas de justica ambiental. A EPA trabalha internamente
      e com todas as agendas para fortalecer seus programas, aprimorar
      suas habilidades de incorporar a justica ambiental a atividades
      federals importantes e ajuda-las a compreender as ferramentas
      juridicas disponfveis para que elas promovam a justica ambiental.
     Promover a manutencao de comunidades saudaveis e sustentaveis. A EPA, em conjunto com
     outras agendas federals, coordena acoes das agendas para melhorar a saude e sustentabilidade
     em comunidades sobrecarregadas, incluindo o monitoramento da adaptacao climatica e o
     transporte de mercadorias. Porexemplo, a Sustainable Communities Partnership (Parceria por
     comunidades sustentaveis), uma parceria entre o Departamento de moradia e desenvolvimento
     urbano, o Departamento de transportes e a EPA, aprimora o acesso a moradia com preco
     acessfvel, opcoes de transporte e custos menores de transporte, enquanto protege o ambiente
     em comunidades de todo o pafs.

                               ^.    Fortalecer o acesso das comunidades a agendas
                                     federals. Para fortalecer a capacidade das comunidades
                                     de ter acesso a experiencia e programas federals, o
                                     EJ IWG atua para eliminar barreiras, fazer conexoes e
                                     reduzir e duplicacao, de modo que as comunidades
                                     possam ter um melhor acesso aos recursos federals.
                                     Para implementar esta estrategia, o EJ IWG comecou a
                                     promover sessoes de dialogo com as partes interessadas,
                                     fornecendo uma oportunidade para que as partes
                                     interessadas identifiquem preocupacoes da comunidade,
                                     discutam melhores praticas e programas modelo. Desde
                                     2012, o IWG promoveu 19 sessoes de dialogo e continua
                                     a conduzir essas reunioes em todo o pafs.
                                                                                                     FATOS SOBRE O
                                                                                                                  EJIWG
Linha  do tempo
     do  EJIWG
                                                                  Fevereiro de
                                                                     2012
                                                                   Agosto de
                                                                     2011
                                                                      I
                                                                      I
                                                                   Dezembro
                                                                    de 2010
                                                                                          Dezembro
                                                                                           de 2010
                                                                   Setembro
                                                                    de 2010
          Agendas publicam
         estrategias de justica
              ambiental
       Agendas federals assinam
        o EJ MOU e adotam um
          estatuto do EJ IWG
       Sessoes de dialogo com as
        partes interessadas tern
                                                                                EPA e CEQ promovem o
                                                                                primeiro Forum de justica
                                                                                ambiental da Casa Branca
        Casa Branca reconvoca
          reunioes do EJ IWG
                                                                                                     Recursos
                                                                    Compendio do IWG: Contem uma
                                                                    lista de agendas federals do EJ IWG e
                                                                    estrategias, polfticas e documentos de
                                                                    orientagao para implementagao da EO
                                                                    12898.

                                                                    Diretorio federal entre agendas para a
                                                                    justica ambiental: Informagoes sobre os
                                                                    papeis das agendas federals, tabelas de
                                                                    organizagoes e principals informagoes
                                                                    de contato por areas de programas das
                                                                    agendas.

                                                                    Guia de justica ambiental federal com
                                                                    base em comunidades: Informagoes
                                                                    sobre programas federals que podem
                                                                    auxiliar comunidades na redugao
                                                                    de exposigoes a materials toxicos
                                                                    fornecendo assistencia tecnica, fundos
                                                                    federals ou uma combinagao de ambos.

                                                                    Estes recursos podem ser acessados
                                                                    em epa.gov/env/ronmenta/just7ce/
                                                                    /nteragency.
                                   Para obter mais informacd'es       Conecte-se com a EPA
EPA 300F12004
Julho de 2012
                                   Para saber mais sobre o EJ IWG, telefone para 202-564-2515
                                   ou visite www.epa.gov/environmentaljust1ce/interagency

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