&EPA Grupo de trabalh United States Environmental Protectio Agency ] deral entre agencias a a Jlistfca ambiental . * />*», :. 5 SfrBF do no for na Casa Branca. Historia de sucesso do forum de justica ambiental na Casa Branca Menos de quatro meses apos a reconvocacao em dezembro de 2010, a Casa Branca, membros do EJ IWG (Grupo de trabalho federal entre agencias para a justica ambiental), secretaries de gabinete, oficiais seniores e representantes de uma ampla gama de agencias federals trabalhariam de modo colaborativo para convocar o primeiro Forum dejustica ambiental da Casa Branca. 0 forum reuniu representantes administrativos, lideres de comunidades e representantes de governos estaduais, locals e tribais para discutir questoes importantes para comunidades sobrecarregadas pela poluicao. Os lideres da administracao compartilharam seus pontos de vista para promover comunidades mais saudaveis e sustentaveis e suas propostas de abordagens para que suas agencias atingissem tal objetivo. Representantes administrativos tambem envolveram os lideres de comunidades em discussoes sobre iniciativas de agencias federals que estavam a caminho e encorajaram o feedback sobre as iniciativas. 0 forum revigorou acoes federals de justica ambiental sob a EO 12898 no nivel da administracao e levou a uma bem-sucedida troca de informacoes entre agencias federals e defensores externos da justica ambiental. Sobre o Grupo de trabalho entre agencias para a justiga ambiental 0 EJIWG (Grupo de trabalho entre agencias para a justica ambiental) foi estabelecido em 1994 segundo a EO (Ordem executive) 12898. Ele e composto por 17 agencias federals e escritorios da Casa Branca para orientar, dar suporte e proporcionar melhorias a atividades baseadas nas comunidades e a justica ambiental. Em setembro de 2010, a EPA e o CEQ (Conselho de qualidade ambiental) da Casa Branca reuniu o EJ IWG pela primeira vez em mais de uma decade. A reunieo, com nfvel de representacao de membros de gabinete, fez parte de uma serie de medidas tomadas pela Administracao Obama para elevar a justica ambiental e lidar com as desigualdades em comunidades de baixa renda. Envolvimento de agencias na compreensao e tratarnento de questoes de EJ Em prosseguimento ao anuncio das sete grandes prioridades da EPA em 2010, a administradora da agenda Lisa P. Jackson direcionou os programas e escritorios regionais da EPA para lidar com as necessidades das comunidades sobrecarregadas reduzindo os problemas ambientais, expandindo os beneffcios ambientais e trabalhando em conjunto com as comunidades enquanto elas tentam se tornar mais saudaveis, ecologicas e sustentaveis. Como um importante elemento da estrategia de justica ambiental da agenda (Piano EJ 2014), a EPA busca facilitar a participate ativa de agencias federals em uma abordagem coordenada que reconhece os impactos desproporcionalmente altos e adversos sobre a saude humana e o meio ambiente de comunidades sobrecarregadas, enquanto fornece acesso aos beneffcios economicos, ambientais e de saude publica de seus programas. Em 4 de agosto de 2011, as agencias do EJ IWG deram um passo significative para dar suporte a justica ambiental ao assinar o EJ MOD (Memorando de compreensao da justica ambiental) e a Ordem executive 12898. 0 EJ MOD serve como um acordo formal entre agencias federals para um novo compromisso com a justica ambiental por meio de um esforco mais colaborativo, abrangente e concomitante. Ele e um compromisso formal de: 1. Declarar a importancia contfnua de identificar e lidar com consideracoes relatives a justica ambiental em programas, polfticas e atividades das agencias; 2. Concordar com fornecer relatorios de progresso de implementacao e estrategias de justica ambiental; 3. Adotar um estatuto do EJ MOD que estabelece estruturas e procedimentos para garantir um EJ IWG mais eficaz e eficiente e 4. Identificar areas de foco especfficas. Estes compromissos, de modo coordenado com o Piano EJ 2014, garantem um esforco solido e sustentado para integrar a justica ambiental a programas, polfticas e atividades no governo federal. ....sde gabinete do EJ IWG reunidos pela primeira vez em 10 anos. Agenda de protegao ambiental dos EUA Escritorio de justiga ambiental Voce sabia? Fevereiro de 2014 marca o vigesimo eniverserio da Ordem executive 12989, "Acoes federals pere treter de justice embientel em populecoes minoriteries e de beixe rende". O presidente Clinton essinou e Ordem executive em 11 de fevereiro de 1994. Continue no verso ------- wo t ki05 for environmental justice Incentivando agoes em toda a administrate Enquanto cada agenda federal trabalha para obter avancos em seus esforcos de integracao da justica ambiental, a EPA ajuda as agendas a participarem de uma abordagem coordenada como parte do Piano EJ 2014. 0 EJ IWG tern como foco estas quatro estrategias: Ajudar outras agendas federal's a integrar a justic a ambiental a seus programas, polfticas e atividades. A EPA lidera os esforcos federals para integrar melhor a justica ambiental como parte integrante do EJ IWG. Os compromissos de cada agenda federal foram articulados em estrategias de justica ambiental que estao disponfveis para o publico. Para monitorar este progresso, o EJ MOU requer que cada agenda federal publique relatorios de progresso da implementacao. Estes relatorios de implementacao incluem medidas de desempenho para melhor garantir que as agendas cumpram suas responsabilidades e objetivos de justica ambiental, incluindo quaisquer atualizacoes ou revisoes da estrategia de justica ambiental da agenda. Trabalhar com outras agendas federal's para fortalecer o uso de ferramentas juridicas entre agendas. A NEPA (Lei nacional de protecao ambiental) e o Artigo VI da Lei de direitos civis de 1964 sao ferramentas importantes que podem ser usadas para ajudar a obter avancos das metas de justica ambiental. A EPA trabalha internamente e com todas as agendas para fortalecer seus programas, aprimorar suas habilidades de incorporar a justica ambiental a atividades federals importantes e ajuda-las a compreender as ferramentas juridicas disponfveis para que elas promovam a justica ambiental. Promover a manutencao de comunidades saudaveis e sustentaveis. A EPA, em conjunto com outras agendas federals, coordena acoes das agendas para melhorar a saude e sustentabilidade em comunidades sobrecarregadas, incluindo o monitoramento da adaptacao climatica e o transporte de mercadorias. Porexemplo, a Sustainable Communities Partnership (Parceria por comunidades sustentaveis), uma parceria entre o Departamento de moradia e desenvolvimento urbano, o Departamento de transportes e a EPA, aprimora o acesso a moradia com preco acessfvel, opcoes de transporte e custos menores de transporte, enquanto protege o ambiente em comunidades de todo o pafs. ^. Fortalecer o acesso das comunidades a agendas federals. Para fortalecer a capacidade das comunidades de ter acesso a experiencia e programas federals, o EJ IWG atua para eliminar barreiras, fazer conexoes e reduzir e duplicacao, de modo que as comunidades possam ter um melhor acesso aos recursos federals. Para implementar esta estrategia, o EJ IWG comecou a promover sessoes de dialogo com as partes interessadas, fornecendo uma oportunidade para que as partes interessadas identifiquem preocupacoes da comunidade, discutam melhores praticas e programas modelo. Desde 2012, o IWG promoveu 19 sessoes de dialogo e continua a conduzir essas reunioes em todo o pafs. FATOS SOBRE O EJIWG Linha do tempo do EJIWG Fevereiro de 2012 Agosto de 2011 I I Dezembro de 2010 Dezembro de 2010 Setembro de 2010 Agendas publicam estrategias de justica ambiental Agendas federals assinam o EJ MOU e adotam um estatuto do EJ IWG Sessoes de dialogo com as partes interessadas tern EPA e CEQ promovem o primeiro Forum de justica ambiental da Casa Branca Casa Branca reconvoca reunioes do EJ IWG Recursos Compendio do IWG: Contem uma lista de agendas federals do EJ IWG e estrategias, polfticas e documentos de orientagao para implementagao da EO 12898. Diretorio federal entre agendas para a justica ambiental: Informagoes sobre os papeis das agendas federals, tabelas de organizagoes e principals informagoes de contato por areas de programas das agendas. Guia de justica ambiental federal com base em comunidades: Informagoes sobre programas federals que podem auxiliar comunidades na redugao de exposigoes a materials toxicos fornecendo assistencia tecnica, fundos federals ou uma combinagao de ambos. Estes recursos podem ser acessados em epa.gov/env/ronmenta/just7ce/ /nteragency. Para obter mais informacd'es Conecte-se com a EPA EPA 300F12004 Julho de 2012 Para saber mais sobre o EJ IWG, telefone para 202-564-2515 ou visite www.epa.gov/environmentaljust1ce/interagency ------- |