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na Casa Branca.
Historia de sucesso
do forum de justica
ambiental na Casa
Branca
Menos de quatro meses apos a reconvocacao
em dezembro de 2010, a Casa Branca,
membros do EJ IWG (Grupo de trabalho
federal entre agencias para a justica
ambiental), secretaries de gabinete, oficiais
seniores e representantes de uma ampla
gama de agencias federals trabalhariam de
modo colaborativo para convocar o primeiro
Forum dejustica ambiental da Casa Branca. 0
forum reuniu representantes administrativos,
lideres de comunidades e representantes
de governos estaduais, locals e tribais
para discutir questoes importantes para
comunidades sobrecarregadas pela poluicao.
Os lideres da administracao compartilharam
seus pontos de vista para promover
comunidades mais saudaveis e sustentaveis
e suas propostas de abordagens para que
suas agencias atingissem tal objetivo.
Representantes administrativos tambem
envolveram os lideres de comunidades em
discussoes sobre iniciativas de agencias
federals que estavam a caminho e
encorajaram o feedback sobre as iniciativas.
0 forum revigorou acoes federals de justica
ambiental sob a EO 12898 no nivel da
administracao e levou a uma bem-sucedida
troca de informacoes entre agencias federals
e defensores externos da justica ambiental.
Sobre o Grupo de trabalho entre agencias
para a justiga ambiental
0 EJIWG (Grupo de trabalho entre agencias para a justica ambiental) foi estabelecido em 1994 segundo
a EO (Ordem executive) 12898. Ele e composto por 17 agencias federals e escritorios da Casa Branca
para orientar, dar suporte e proporcionar melhorias a atividades baseadas nas comunidades e a justica
ambiental. Em setembro de 2010, a EPA e o CEQ (Conselho de qualidade ambiental) da Casa Branca
reuniu o EJ IWG pela primeira vez em mais de uma decade. A reunieo, com nfvel de representacao de
membros de gabinete, fez parte de uma serie de medidas tomadas pela Administracao Obama para elevar
a justica ambiental e lidar com as desigualdades em comunidades de baixa renda.
Envolvimento de agencias na compreensao e
tratarnento de questoes de EJ
Em prosseguimento ao anuncio das sete grandes prioridades da EPA em 2010, a administradora
da agenda Lisa P. Jackson direcionou os programas e escritorios regionais da EPA para lidar com as
necessidades das comunidades sobrecarregadas reduzindo os problemas ambientais, expandindo os
beneffcios ambientais e trabalhando em conjunto com as comunidades enquanto elas tentam se tornar
mais saudaveis, ecologicas e sustentaveis. Como um importante elemento da estrategia de justica
ambiental da agenda (Piano EJ 2014), a EPA busca facilitar a participate ativa de agencias federals em
uma abordagem coordenada que reconhece os impactos desproporcionalmente altos e adversos sobre
a saude humana e o meio ambiente de comunidades sobrecarregadas, enquanto fornece acesso aos
beneffcios economicos, ambientais e de saude publica de seus programas.
Em 4 de agosto de 2011, as agencias do EJ IWG deram um passo significative para dar suporte a justica
ambiental ao assinar o EJ MOD (Memorando de compreensao da justica ambiental) e a Ordem executive
12898. 0 EJ MOD serve como um acordo formal entre agencias federals para um novo compromisso
com a justica ambiental por meio de um esforco mais colaborativo, abrangente e concomitante. Ele e um
compromisso formal de:
1. Declarar a importancia contfnua de identificar e lidar com consideracoes relatives a justica ambiental
em programas, polfticas e atividades das agencias;
2. Concordar com fornecer relatorios de progresso de implementacao e estrategias de justica
ambiental;
3. Adotar um estatuto do EJ MOD que estabelece estruturas e procedimentos para garantir um EJ IWG
mais eficaz e eficiente e
4. Identificar areas de foco especfficas.
Estes compromissos, de modo coordenado com o Piano EJ 2014, garantem um esforco solido e
sustentado para integrar a justica ambiental a programas, polfticas e atividades no governo federal.
....sde gabinete
do EJ IWG reunidos pela
primeira vez em 10 anos.
Agenda de protegao ambiental dos EUA
Escritorio de justiga ambiental
Voce
sabia?
Fevereiro de 2014 marca o vigesimo eniverserio da Ordem
executive 12989, "Acoes federals pere treter de justice embientel
em populecoes minoriteries e de beixe rende". O presidente
Clinton essinou e Ordem executive em 11 de fevereiro de 1994.
Continue no verso
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environmental
justice
Incentivando agoes
em toda a administrate
Enquanto cada agenda federal trabalha para obter avancos em seus esforcos de integracao da justica
ambiental, a EPA ajuda as agendas a participarem de uma abordagem coordenada como parte do Piano EJ
2014. 0 EJ IWG tern como foco estas quatro estrategias:
Ajudar outras agendas federal's a integrar a justic a ambiental a seus programas, polfticas e
atividades. A EPA lidera os esforcos federals para integrar melhor a justica ambiental como
parte integrante do EJ IWG. Os compromissos de cada agenda federal foram articulados em
estrategias de justica ambiental que estao disponfveis para o publico. Para monitorar este
progresso, o EJ MOU requer que cada agenda federal publique relatorios de progresso da
implementacao. Estes relatorios de implementacao incluem medidas de desempenho para
melhor garantir que as agendas cumpram suas responsabilidades e objetivos de justica
ambiental, incluindo quaisquer atualizacoes ou revisoes da estrategia de justica ambiental da
agenda.
Trabalhar com outras agendas federal's para fortalecer o uso de
ferramentas juridicas entre agendas. A NEPA (Lei nacional de
protecao ambiental) e o Artigo VI da Lei de direitos civis de 1964 sao
ferramentas importantes que podem ser usadas para ajudar a obter
avancos das metas de justica ambiental. A EPA trabalha internamente
e com todas as agendas para fortalecer seus programas, aprimorar
suas habilidades de incorporar a justica ambiental a atividades
federals importantes e ajuda-las a compreender as ferramentas
juridicas disponfveis para que elas promovam a justica ambiental.
Promover a manutencao de comunidades saudaveis e sustentaveis. A EPA, em conjunto com
outras agendas federals, coordena acoes das agendas para melhorar a saude e sustentabilidade
em comunidades sobrecarregadas, incluindo o monitoramento da adaptacao climatica e o
transporte de mercadorias. Porexemplo, a Sustainable Communities Partnership (Parceria por
comunidades sustentaveis), uma parceria entre o Departamento de moradia e desenvolvimento
urbano, o Departamento de transportes e a EPA, aprimora o acesso a moradia com preco
acessfvel, opcoes de transporte e custos menores de transporte, enquanto protege o ambiente
em comunidades de todo o pafs.
^. Fortalecer o acesso das comunidades a agendas
federals. Para fortalecer a capacidade das comunidades
de ter acesso a experiencia e programas federals, o
EJ IWG atua para eliminar barreiras, fazer conexoes e
reduzir e duplicacao, de modo que as comunidades
possam ter um melhor acesso aos recursos federals.
Para implementar esta estrategia, o EJ IWG comecou a
promover sessoes de dialogo com as partes interessadas,
fornecendo uma oportunidade para que as partes
interessadas identifiquem preocupacoes da comunidade,
discutam melhores praticas e programas modelo. Desde
2012, o IWG promoveu 19 sessoes de dialogo e continua
a conduzir essas reunioes em todo o pafs.
FATOS SOBRE O
EJIWG
Linha do tempo
do EJIWG
Fevereiro de
2012
Agosto de
2011
I
I
Dezembro
de 2010
Dezembro
de 2010
Setembro
de 2010
Agendas publicam
estrategias de justica
ambiental
Agendas federals assinam
o EJ MOU e adotam um
estatuto do EJ IWG
Sessoes de dialogo com as
partes interessadas tern
EPA e CEQ promovem o
primeiro Forum de justica
ambiental da Casa Branca
Casa Branca reconvoca
reunioes do EJ IWG
Recursos
Compendio do IWG: Contem uma
lista de agendas federals do EJ IWG e
estrategias, polfticas e documentos de
orientagao para implementagao da EO
12898.
Diretorio federal entre agendas para a
justica ambiental: Informagoes sobre os
papeis das agendas federals, tabelas de
organizagoes e principals informagoes
de contato por areas de programas das
agendas.
Guia de justica ambiental federal com
base em comunidades: Informagoes
sobre programas federals que podem
auxiliar comunidades na redugao
de exposigoes a materials toxicos
fornecendo assistencia tecnica, fundos
federals ou uma combinagao de ambos.
Estes recursos podem ser acessados
em epa.gov/env/ronmenta/just7ce/
/nteragency.
Para obter mais informacd'es Conecte-se com a EPA
EPA 300F12004
Julho de 2012
Para saber mais sobre o EJ IWG, telefone para 202-564-2515
ou visite www.epa.gov/environmentaljust1ce/interagency
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