4>EPA United States Environmental Protection Agency Pauta de Agoes do EJ 2020 A Pauta de Acoes do EJ 2020 e o piano estrategico da Agenda de Protecao Ambiental (EPA, na sigla em ingles) dos Estados Unidos para promover a justica ambiental no periodo de 2016 a 2020. 0 EJ 2020 usara como base o piano anterior da EPA, o Plan EJ 2014, alem de decadas de iniciativas significativas de justica ambiental realizadas pela agenda, pelas comunidades e por nossos parceiros. VISAO Nossa meta para 2020 e que a EPA integre a justica ambiental a tudo o que fazemos, cultive parcerias solidas para aprimorar os resultados praticos e trace urn caminho que leve a melhores resultados ambientais e a reducao da desigualdade nas comunidades mais sobrecarregadas do pais. Ao atingir essa meta, ajudaremos nossas comunidades vulneraveis, sobrecarregadas ambientalmente e frageis economicamente a se tornarem locals mais saudaveis, limpos e sustentaveis para se viver, trabalhar, brincar e aprender. «Garantir agua e ar limpos nao e tarefa facil, prindpalmente em comunidades de minorias e de baixa renda. Esses recursos sao essendais, e a protecao deles requer investimentos, que devem comecar , •—• nas comunidades, nas cidades, estados e nas tribos. E urn ilema serio e que nao sera Ivido do dia para a noite. •eremos capazes de fornecer _sses direitos basicos a cada ^'dao americano, sem importar n ele e, onde ele mora ou saude protegida contra a exposicao a perigos ambientais.» - Gina McCarthy, administradora OBJETIVOS E PRINCIPAL AREAS Concretizaremos nossa visao por meio de tres objetivos, oito areas de prioridade e quatro desafios nadonais: Objetivo I: fortalecer as praticas de justica ambiental dentro dos programas da EPA para melhorar a saude e o meio ambiente de comunidades sobrecarregadas Areas de prioridade: (1) Elaboracao de regras; (2) Permissoes; (3) Conformidade e fiscalizacao; e (A) Ciencia Objetivo II: trabalhar com parceiros para ampliar nosso impacto positivo dentro das comunidades sobrecarregadas Areas de prioridade: (1) Governos estaduais e locals; (2) Agendas federals; (3) Trabalho baseado nas comunidades; e (A) Tribos e povos indigenas Objetivo III: demonstrar progresso em desafios nadonais significativos de justica ambiental Desafios: (1) Principals desigualdades; (2) Agua potavel; (3) Qualidade do ar; e (A) Locals de residues perigosos www.epa.gov/environmentaljustice/ej-2020-action-agenda Office of Environmental Justice (Secretaria de Justica Ambiental) environmental-justice@epa.gov (202)564-2515 ------- ATIVIDADESADES Implementaijao 0 EJ 2020 sera implementado ao longo dos proximos quatro anos por meio de urn metodo que envolvera o trabalho conjunto de varias agendas. Os diferentes objetivos e agoes deste piano serao colocados em pratica em varias secretarias e regioes da EPA, em urn esforgo para incorporar a justiga ambiental em tudo o que fazemos. Algumas agoes induidas no EJ 2020 ja estao sendo realizadas. Envolvimento das partes interessadas Ainteracaocomaspartes interessadas e uma peca fundamental do EJ 2020. Alem de oferecer ao publico e aos interessados uma oportunidade de comentar sobre as versoes inicial e final do projeto do EJ 2020, a EPAtambem esta trabalhando para ampliar outras formas de comunicacao. Ja organizamos e continuaremos organizando varies seminaries online e encontros para compartilhar informacoes sobre o piano, bem como para solidtar ideias e feedback sobre o EJ 2020. Se voce tiver interesse em partidpar de urn desses encontros, entre em contato conosco. Uma lista com os contatos regionais e de programas do EJ 2020 da EPA esta disponivel no nosso site. Relatorios anuais A EPA disponibilizara relatorios anuais sobre o progresso do EJ 2020. Esse processo comegara no final de 2017 e continuara ate 2020. Faremos isso no intuito de demonstrar transparencia e responsabilidade ao publico durante a implementagao dessas importantes inidativas. PRINCIPAIS AREAS E SECRETARIAS DA EPA Elaborate de regras - Office of Policy (Secretaria de Politicas), Office of Chemical Safety and Pollution Prevention (Secretaria de Seguranca Quimica e Prevencao Contra Poluicao), Regiao 6 Permissoes - Office of Air and Radiation (Secretaria de Ar e Radioatividade), Regiao 2 Conformidade e fiscalizacao - Office of Enforcement and Compliance Assurance (Secretaria de Fiscalizacao e Garantia de Conformidade), Regiao 8 Ciencia - Office of Research and Development (Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento), Regiao 1 Governos estaduais e locals - Office of Water (Secretaria da Agua), Regiao 5 Agendas federals - Office of Land and Emergency Management (Secrtaria de Gestao de Terras e Emergencias), Office of Environmental Justice (Secretaria de Justica Ambiental), Regiao 4 Trabalho baseado nas comunidades - Office of Land and Emergency Management (Secretaria de Gestao de Terras e Emergencias), Office of Environmental Justice (Secretaria de Justiga Ambiental), Regiao 3, Regiao 10 Tribos e povos indigenas - Office of International and Tribal Affairs (Secretaria de Assuntos Internacionais e Tribais), Office of Environmental Justice (Secretaria de Justica Ambiental), Regiao 6 Medidas nacionais - Office of the Chief Financial Officer (Gabinete do Diretor Financeiro), Regiao 9 Com o EJ 2020, a EPAIevara suas iniciativas dejustiga ambiental para urn novo patamar, melhorando a saude e o meio ambiente de comunidades sobrecarregadas. Ate 2020, assumimos o compromisso de: • Aprimorar os resultados praticos em comunidades sobrecarregadas; • Institucionalizar a integragao da justiga ambiental ao processo de tomada de decisoes da EPA; • Criar parcerias solidas com estados e outras autoridades reguladoras; • Fortalecer nossa capacidade de executar agoes relacionadas a justiga ambiental e aos impactos cumulativos; e • Lidar de modo mais eficiente com questoes nacionais complexas de justiga ambiental. United States Environmental Protection Agency Maiode2016 Office of Environmental Justice (Secretaria de Justiga Ambiental) 300S16001 ------- |