4>EPA
United States
Environmental Protection
Agency
Pauta de  Agoes  do  EJ 2020
        A Pauta de Acoes do EJ 2020 e o piano estrategico da Agenda de Protecao Ambiental (EPA, na sigla em ingles)
        dos Estados Unidos para promover a justica ambiental no periodo de 2016 a 2020. 0 EJ 2020 usara como base
      o piano anterior da EPA, o Plan EJ 2014,  alem de decadas de iniciativas significativas de justica ambiental realizadas
                              pela agenda, pelas comunidades e por nossos parceiros.
                 VISAO
   Nossa meta para 2020 e que a EPA integre a
   justica ambiental a tudo o que fazemos, cultive
parcerias solidas para aprimorar os resultados
praticos e trace urn caminho que leve a melhores
resultados ambientais e a reducao da desigualdade
nas comunidades mais sobrecarregadas do pais.

Ao atingir essa meta, ajudaremos nossas
comunidades vulneraveis, sobrecarregadas
ambientalmente e frageis economicamente a
se tornarem locals mais saudaveis,  limpos e
sustentaveis para se viver, trabalhar, brincar e
aprender.
                           «Garantir agua e ar limpos nao e tarefa facil, prindpalmente em
                           comunidades de minorias e de baixa renda. Esses recursos sao
                           essendais, e a protecao deles requer investimentos, que devem comecar
                                          , •—•            nas comunidades, nas cidades,
                                                             estados e nas tribos. E urn
                                                             ilema serio e que nao sera
                                                             Ivido do dia para a noite.

                                                             •eremos capazes de fornecer
                                                          _sses direitos basicos a cada
                                                          ^'dao americano, sem importar
                                                             n ele e, onde ele mora ou

                           saude protegida contra a exposicao a perigos ambientais.»

                                                            - Gina McCarthy, administradora
                                     OBJETIVOS E PRINCIPAL AREAS
 Concretizaremos nossa visao por meio de tres objetivos, oito areas de prioridade e quatro desafios nadonais:

 Objetivo I: fortalecer as praticas de justica ambiental dentro dos programas da EPA para melhorar a saude e o meio
 ambiente de comunidades sobrecarregadas
 Areas de prioridade: (1) Elaboracao de regras; (2) Permissoes; (3) Conformidade e fiscalizacao; e (A) Ciencia

 Objetivo II: trabalhar com parceiros para ampliar nosso impacto positivo dentro das comunidades sobrecarregadas
 Areas de prioridade: (1) Governos estaduais e locals; (2) Agendas federals; (3) Trabalho baseado nas comunidades; e (A)
 Tribos e povos indigenas

 Objetivo III: demonstrar progresso em desafios nadonais significativos de justica ambiental
 Desafios: (1) Principals desigualdades; (2) Agua potavel; (3) Qualidade do ar; e (A) Locals de residues perigosos
 www.epa.gov/environmentaljustice/ej-2020-action-agenda
                                                     Office of Environmental Justice
                                                     (Secretaria de Justica Ambiental)
                                                     environmental-justice@epa.gov
                                                     (202)564-2515

-------
          ATIVIDADESADES
 Implementaijao
 0 EJ 2020 sera implementado ao longo
 dos proximos quatro anos por meio de urn
 metodo que envolvera o trabalho conjunto
 de varias agendas. Os diferentes objetivos
 e agoes deste piano serao colocados em
 pratica em varias secretarias e regioes
 da EPA, em urn esforgo para incorporar a
 justiga ambiental em tudo o que fazemos.
 Algumas agoes induidas no EJ 2020 ja
 estao sendo realizadas.

 Envolvimento das partes
 interessadas
 Ainteracaocomaspartes
 interessadas e uma peca fundamental do
 EJ 2020. Alem de oferecer ao publico e
 aos interessados uma oportunidade de
 comentar sobre as versoes inicial e final
 do projeto do EJ 2020, a EPAtambem
 esta trabalhando para ampliar outras
 formas de comunicacao. Ja organizamos e
 continuaremos organizando varies seminaries
 online e encontros para compartilhar
 informacoes sobre o piano, bem como
 para solidtar ideias e feedback sobre o EJ
 2020. Se voce tiver interesse em partidpar
 de urn desses encontros, entre em contato
 conosco. Uma lista com os contatos regionais
 e de programas do EJ 2020 da EPA esta
 disponivel no nosso site.

 Relatorios anuais
 A EPA disponibilizara relatorios anuais sobre
 o progresso do EJ 2020. Esse processo
 comegara no final de 2017 e continuara ate
 2020. Faremos isso no intuito de demonstrar
 transparencia e responsabilidade ao
 publico durante a implementagao dessas
 importantes inidativas.
                     PRINCIPAIS AREAS E SECRETARIAS DA EPA
Elaborate de regras - Office of Policy (Secretaria de Politicas), Office of Chemical Safety and
Pollution Prevention (Secretaria de Seguranca Quimica e Prevencao Contra Poluicao), Regiao 6
Permissoes - Office of Air and Radiation (Secretaria de Ar e Radioatividade), Regiao 2
Conformidade e fiscalizacao - Office of Enforcement and Compliance Assurance (Secretaria de
Fiscalizacao e Garantia de Conformidade), Regiao 8
Ciencia - Office of Research and Development (Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento),
Regiao 1

Governos estaduais e locals - Office of Water (Secretaria da Agua), Regiao 5

Agendas federals - Office of Land and Emergency Management (Secrtaria de Gestao de Terras e
Emergencias), Office of Environmental Justice (Secretaria de Justica Ambiental), Regiao 4
Trabalho baseado nas comunidades - Office of Land and Emergency Management (Secretaria de Gestao de
Terras e Emergencias), Office of Environmental Justice (Secretaria de Justiga Ambiental), Regiao 3, Regiao 10
Tribos e povos indigenas - Office of International and Tribal Affairs (Secretaria de Assuntos
Internacionais e Tribais),  Office of Environmental Justice (Secretaria de Justica Ambiental), Regiao 6
Medidas nacionais - Office of the Chief Financial Officer (Gabinete do Diretor Financeiro), Regiao 9
 Com o EJ 2020, a EPAIevara suas iniciativas dejustiga ambiental para urn novo
 patamar,  melhorando a saude e o meio ambiente de comunidades sobrecarregadas.
 Ate 2020, assumimos o compromisso de:
 •   Aprimorar os resultados praticos em comunidades sobrecarregadas;
 •   Institucionalizar a integragao da justiga ambiental ao processo de tomada de
    decisoes da EPA;
 •   Criar  parcerias solidas com estados e outras autoridades reguladoras;
 •   Fortalecer nossa capacidade de executar agoes relacionadas a justiga ambiental
    e aos impactos cumulativos; e
 •   Lidar  de modo mais eficiente com questoes nacionais complexas de justiga
    ambiental.
                        United States
                        Environmental  Protection
                        Agency
                                                                 Maiode2016
                                            Office of Environmental Justice
                                         (Secretaria de Justiga Ambiental)
300S16001

-------