4>EPA
United States
Environmental Protection
Agency
Pauta de Agoes do EJ 2020
A Pauta de Acoes do EJ 2020 e o piano estrategico da Agenda de Protecao Ambiental (EPA, na sigla em ingles)
dos Estados Unidos para promover a justica ambiental no periodo de 2016 a 2020. 0 EJ 2020 usara como base
o piano anterior da EPA, o Plan EJ 2014, alem de decadas de iniciativas significativas de justica ambiental realizadas
pela agenda, pelas comunidades e por nossos parceiros.
VISAO
Nossa meta para 2020 e que a EPA integre a
justica ambiental a tudo o que fazemos, cultive
parcerias solidas para aprimorar os resultados
praticos e trace urn caminho que leve a melhores
resultados ambientais e a reducao da desigualdade
nas comunidades mais sobrecarregadas do pais.
Ao atingir essa meta, ajudaremos nossas
comunidades vulneraveis, sobrecarregadas
ambientalmente e frageis economicamente a
se tornarem locals mais saudaveis, limpos e
sustentaveis para se viver, trabalhar, brincar e
aprender.
«Garantir agua e ar limpos nao e tarefa facil, prindpalmente em
comunidades de minorias e de baixa renda. Esses recursos sao
essendais, e a protecao deles requer investimentos, que devem comecar
, •—• nas comunidades, nas cidades,
estados e nas tribos. E urn
ilema serio e que nao sera
Ivido do dia para a noite.
•eremos capazes de fornecer
_sses direitos basicos a cada
^'dao americano, sem importar
n ele e, onde ele mora ou
saude protegida contra a exposicao a perigos ambientais.»
- Gina McCarthy, administradora
OBJETIVOS E PRINCIPAL AREAS
Concretizaremos nossa visao por meio de tres objetivos, oito areas de prioridade e quatro desafios nadonais:
Objetivo I: fortalecer as praticas de justica ambiental dentro dos programas da EPA para melhorar a saude e o meio
ambiente de comunidades sobrecarregadas
Areas de prioridade: (1) Elaboracao de regras; (2) Permissoes; (3) Conformidade e fiscalizacao; e (A) Ciencia
Objetivo II: trabalhar com parceiros para ampliar nosso impacto positivo dentro das comunidades sobrecarregadas
Areas de prioridade: (1) Governos estaduais e locals; (2) Agendas federals; (3) Trabalho baseado nas comunidades; e (A)
Tribos e povos indigenas
Objetivo III: demonstrar progresso em desafios nadonais significativos de justica ambiental
Desafios: (1) Principals desigualdades; (2) Agua potavel; (3) Qualidade do ar; e (A) Locals de residues perigosos
www.epa.gov/environmentaljustice/ej-2020-action-agenda
Office of Environmental Justice
(Secretaria de Justica Ambiental)
environmental-justice@epa.gov
(202)564-2515
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ATIVIDADESADES
Implementaijao
0 EJ 2020 sera implementado ao longo
dos proximos quatro anos por meio de urn
metodo que envolvera o trabalho conjunto
de varias agendas. Os diferentes objetivos
e agoes deste piano serao colocados em
pratica em varias secretarias e regioes
da EPA, em urn esforgo para incorporar a
justiga ambiental em tudo o que fazemos.
Algumas agoes induidas no EJ 2020 ja
estao sendo realizadas.
Envolvimento das partes
interessadas
Ainteracaocomaspartes
interessadas e uma peca fundamental do
EJ 2020. Alem de oferecer ao publico e
aos interessados uma oportunidade de
comentar sobre as versoes inicial e final
do projeto do EJ 2020, a EPAtambem
esta trabalhando para ampliar outras
formas de comunicacao. Ja organizamos e
continuaremos organizando varies seminaries
online e encontros para compartilhar
informacoes sobre o piano, bem como
para solidtar ideias e feedback sobre o EJ
2020. Se voce tiver interesse em partidpar
de urn desses encontros, entre em contato
conosco. Uma lista com os contatos regionais
e de programas do EJ 2020 da EPA esta
disponivel no nosso site.
Relatorios anuais
A EPA disponibilizara relatorios anuais sobre
o progresso do EJ 2020. Esse processo
comegara no final de 2017 e continuara ate
2020. Faremos isso no intuito de demonstrar
transparencia e responsabilidade ao
publico durante a implementagao dessas
importantes inidativas.
PRINCIPAIS AREAS E SECRETARIAS DA EPA
Elaborate de regras - Office of Policy (Secretaria de Politicas), Office of Chemical Safety and
Pollution Prevention (Secretaria de Seguranca Quimica e Prevencao Contra Poluicao), Regiao 6
Permissoes - Office of Air and Radiation (Secretaria de Ar e Radioatividade), Regiao 2
Conformidade e fiscalizacao - Office of Enforcement and Compliance Assurance (Secretaria de
Fiscalizacao e Garantia de Conformidade), Regiao 8
Ciencia - Office of Research and Development (Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento),
Regiao 1
Governos estaduais e locals - Office of Water (Secretaria da Agua), Regiao 5
Agendas federals - Office of Land and Emergency Management (Secrtaria de Gestao de Terras e
Emergencias), Office of Environmental Justice (Secretaria de Justica Ambiental), Regiao 4
Trabalho baseado nas comunidades - Office of Land and Emergency Management (Secretaria de Gestao de
Terras e Emergencias), Office of Environmental Justice (Secretaria de Justiga Ambiental), Regiao 3, Regiao 10
Tribos e povos indigenas - Office of International and Tribal Affairs (Secretaria de Assuntos
Internacionais e Tribais), Office of Environmental Justice (Secretaria de Justica Ambiental), Regiao 6
Medidas nacionais - Office of the Chief Financial Officer (Gabinete do Diretor Financeiro), Regiao 9
Com o EJ 2020, a EPAIevara suas iniciativas dejustiga ambiental para urn novo
patamar, melhorando a saude e o meio ambiente de comunidades sobrecarregadas.
Ate 2020, assumimos o compromisso de:
• Aprimorar os resultados praticos em comunidades sobrecarregadas;
• Institucionalizar a integragao da justiga ambiental ao processo de tomada de
decisoes da EPA;
• Criar parcerias solidas com estados e outras autoridades reguladoras;
• Fortalecer nossa capacidade de executar agoes relacionadas a justiga ambiental
e aos impactos cumulativos; e
• Lidar de modo mais eficiente com questoes nacionais complexas de justiga
ambiental.
United States
Environmental Protection
Agency
Maiode2016
Office of Environmental Justice
(Secretaria de Justiga Ambiental)
300S16001
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